RADAR NORMATIVO URBANO · SÁBADO, 10 DE OUTUBRO DE 2026
Novos procedimentos de mobilidade e planejamento territorial avançam em Jundiaí, Campinas e outras cidades. A agenda também inclui requalificação de espaços públicos, regularização fundiária, patrimônio histórico e propostas ambientais em discussão.
Os fatos ocorreram ou foram comunicados sobretudo em 8 e 9 de outubro. Propostas, audiências e procedimentos preparatórios não representam aprovação de novas leis ou conclusão de contratos e obras.
Jundiaí/SP · RM de Jundiaí
A Prefeitura anunciou a criação de comitê intersetorial para articular mobilidade, planejamento territorial, infraestrutura, meio ambiente e serviços públicos relacionados à chegada do TIC–TIM. Trata-se de articulação administrativa, e não de nova lei urbanística.
Fonte: Prefeitura de Jundiaí · 09/10/2026
Campinas/SP
O edital de concessão do transporte público convencional foi republicado em 8 de outubro, com ajustes decorrentes de determinações do TCE-SP. O leilão está previsto para 18 de dezembro. A republicação não equivale à homologação ou assinatura do contrato.
Fonte: Prefeitura de Campinas — edital · 08/10/2026
Campinas/SP
Prefeitura e coletivos culturais discutem a reorganização dos espaços da Estação Cultura. A entrada da concessionária TIC Trens está prevista para 19 de outubro e a ocupação de parte da plataforma para obras, a partir de dezembro, preservando atividades nas áreas remanescentes.
Fonte: Prefeitura de Campinas · 08/10/2026
Região Metropolitana de Curitiba/PR
A implantação, com investimento divulgado de R$ 2,4 milhões, integra vigilância e dados operacionais dos terminais da Grande Curitiba para acompanhamento do transporte e da ocupação dos veículos.
Fonte: AMEP · 08/10/2026
Araraquara/SP
A primeira consulta pública sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental recebeu contribuições de 24 de setembro a 8 de outubro, com apoio técnico da Fipe. O encerramento não significa aprovação da revisão.
Fonte: Prefeitura de Araraquara · 08/10/2026
São Paulo/SP
A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana aprovou conceito de intervenções em ruas e calçadas para pedestres. A decisão não autoriza obras; estão previstas consulta pública, audiência e etapa posterior de chamamento.
Fonte: Prefeitura de São Paulo — SMUL · 09/10/2026
Taubaté/SP
A audiência de 8 de outubro aborda diretrizes de infraestrutura, patrimônio, sustentabilidade e governança. A etapa participativa não corresponde à aprovação final do plano setorial.
Fonte: Prefeitura de Taubaté · 08/10/2026
Taubaté/SP
Projetos de obras emergenciais e reforço estrutural foram concluídos para submissão ao Iphan e ao Condephaat. O início dos serviços é previsto para janeiro de 2027, sujeito às aprovações; não se trata da conclusão de restauração integral.
Fonte: Prefeitura de Taubaté · 08/10/2026
Praia Grande/SP
Empresa contratada pela Secretaria de Habitação realiza levantamento cadastral e documental no núcleo Tubaiaru E, bairro Melvi, abrangendo cerca de 500 lotes. A emissão de títulos depende das etapas subsequentes.
Fonte: Prefeitura de Praia Grande · 09/10/2026
Brasil
A consulta sobre medidas relacionadas a poluentes atmosféricos e climáticos, transporte urbano, resíduos e saúde teve encerramento previsto para 9 de outubro. A conclusão da consulta não representa aprovação do plano.
Fonte: Brasil Participativo · 09/10/2026
Brasil
Grupo de trabalho reuniu-se em 9 de outubro para examinar minuta de resolução sobre o Registro de Emissões e Transferência de Poluentes, processo 02000.001373/2026-71. O texto permanece em discussão técnica, sem resolução aprovada nessa etapa.
Fonte: CONAMA · 09/10/2026